Padrões de Segurança Infantil

Última atualização: 27 de agosto de 2026

O Dialectic Debates está comprometido com a segurança de seus usuários e adota uma política de tolerância zero contra abuso e exploração sexual infantil, incluindo qualquer conteúdo, comportamento ou atividade que coloque crianças e adolescentes em risco.

Estes Padrões de Segurança Infantil estabelecem as regras aplicáveis ao uso da plataforma e descrevem as medidas adotadas pelo Dialectic Debates para prevenir, identificar, denunciar e combater situações relacionadas a abuso e exploração sexual infantil.

1. Compromisso com a segurança infantil

O Dialectic Debates proíbe expressamente qualquer utilização da plataforma para criar, publicar, transmitir, compartilhar, solicitar, armazenar, promover ou facilitar conteúdo ou comportamento relacionado a abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

Essa proibição aplica-se a todos os recursos da plataforma, incluindo, entre outros:

• debates em vídeo;
• transmissões ao vivo;
• gravações;
• áudios;
• textos;
• comentários;
• mensagens;
• perfis;
• imagens;
• vídeos de apresentação;
• comunidades;
• links;
• descrições;
• nomes de usuário;
• qualquer outro conteúdo gerado ou compartilhado por usuários.

A plataforma adota medidas de moderação e segurança destinadas a prevenir sua utilização para atividades que possam colocar crianças ou adolescentes em risco.

2. Restrição de idade

O Dialectic Debates é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais.

Pessoas menores de 18 anos não estão autorizadas a criar contas ou utilizar a plataforma.

Caso o Dialectic Debates identifique uma conta pertencente a uma pessoa menor de idade, poderá adotar medidas para restringir, suspender ou excluir a conta, conforme aplicável.

A restrição etária da plataforma não reduz nosso compromisso com a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual infantil.

3. Tolerância zero contra abuso e exploração sexual infantil

É expressamente proibido utilizar o Dialectic Debates para qualquer atividade relacionada a abuso e exploração sexual infantil — CSAE (Child Sexual Abuse and Exploitation).

Também é proibida a publicação, transmissão, compartilhamento ou armazenamento de material de abuso sexual infantil — CSAM (Child Sexual Abuse Material).

A proibição inclui conteúdo real, manipulado, editado, sintético, criado digitalmente ou produzido por inteligência artificial quando representar, sexualizar ou explorar crianças ou adolescentes de maneira proibida pela legislação aplicável.

4. Conteúdos e comportamentos proibidos

São terminantemente proibidos no Dialectic Debates, entre outros:

Material de abuso sexual infantil

Qualquer imagem, vídeo, áudio, texto, ilustração ou outro material que represente ou envolva abuso, exploração ou atividade sexual envolvendo crianças ou adolescentes.

Aliciamento ou grooming

Qualquer tentativa de estabelecer relacionamento, confiança ou contato com uma criança ou adolescente com finalidade sexual ou de exploração.

Solicitação de conteúdo sexual

Solicitar, incentivar, persuadir, pressionar ou tentar obter de uma criança ou adolescente:

• imagens íntimas;
• fotografias ou vídeos de nudez;
• conteúdo sexual;
• transmissões de natureza sexual;
• conversas sexualizadas;
• encontros com finalidade sexual.

Sextorsão

Ameaçar, constranger, chantagear ou pressionar crianças, adolescentes ou qualquer pessoa utilizando imagens íntimas, conteúdo sexual ou ameaça de divulgação desse material.

Exploração sexual comercial

Utilizar a plataforma para:

• oferecer;
• anunciar;
• intermediar;
• solicitar;
• promover;
• facilitar

qualquer forma de exploração sexual comercial de crianças ou adolescentes.

Tráfico de crianças ou adolescentes

Utilizar a plataforma para facilitar, promover, organizar ou participar de tráfico de crianças ou adolescentes para qualquer forma de exploração.

Sexualização de menores

Conteúdo que sexualize crianças ou adolescentes, ainda que não apresente nudez explícita.

Compartilhamento ou direcionamento para material ilegal

Compartilhar:

• links;
• códigos;
• nomes de grupos;
• endereços;
• arquivos;
• serviços externos;
• instruções;
• palavras-chave;
• formas de acesso

destinadas a localizar, obter, produzir ou distribuir material de abuso ou exploração sexual infantil.

Incentivo ou normalização

Também é proibido defender, incentivar, normalizar, promover ou celebrar abuso ou exploração sexual infantil.

5. Proteção contra comportamento predatório

O Dialectic Debates não permite que sua plataforma seja utilizada para comportamentos predatórios envolvendo crianças ou adolescentes.

Contas que sejam identificadas realizando atividades dessa natureza poderão sofrer medidas imediatas, incluindo suspensão ou encerramento definitivo.

Dependendo da natureza e gravidade da situação, o conteúdo e as informações relacionadas poderão ser preservados e encaminhados às autoridades competentes, conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável.

6. Denúncias dentro do aplicativo

O Dialectic Debates disponibiliza mecanismos para que usuários possam denunciar conteúdos, comportamentos e contas que violem nossas regras.

Ao identificar uma possível violação, o usuário poderá utilizar as ferramentas de denúncia disponibilizadas dentro do aplicativo.

As denúncias podem envolver, entre outros:

• conteúdo impróprio;
• assédio;
• ameaças;
• exploração;
• comportamento abusivo;
• conteúdo sexual;
• abuso ou exploração infantil;
• perfis suspeitos;
• outras violações das regras da plataforma.

As denúncias recebidas poderão ser analisadas pela equipe responsável pela segurança e moderação do Dialectic Debates.

7. Denúncias relacionadas à segurança infantil

Denúncias que indiquem possível abuso ou exploração sexual infantil recebem tratamento prioritário.

Ao tomar conhecimento de possível conteúdo ou comportamento dessa natureza, o Dialectic Debates poderá adotar imediatamente medidas como:

• tornar o conteúdo indisponível;
• interromper sua distribuição;
• remover publicações;
• restringir funcionalidades da conta;
• suspender temporariamente uma conta;
• encerrar definitivamente uma conta;
• impedir novas interações relacionadas ao conteúdo;
• preservar informações relacionadas ao incidente;
• encaminhar informações às autoridades competentes, quando aplicável.

8. Tratamento de material de abuso sexual infantil

Caso o Dialectic Debates obtenha conhecimento efetivo da existência de material de abuso sexual infantil em sua plataforma, adotará as medidas apropriadas de acordo com estes padrões e com a legislação aplicável.

Essas medidas podem incluir a remoção ou bloqueio do material e ações contra as contas responsáveis.

Material identificado como CSAM não é permitido na plataforma, independentemente da intenção alegada pelo usuário que o publicou, transmitiu ou compartilhou.

9. Comunicação às autoridades

O Dialectic Debates procura cumprir as leis e regulamentações aplicáveis relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.

Quando houver material de abuso sexual infantil confirmado ou outra situação que exija comunicação, o Dialectic Debates poderá encaminhar as informações às autoridades regionais ou nacionais competentes e, quando aplicável, ao National Center for Missing & Exploited Children — NCMEC ou instituição competente equivalente.

A plataforma também poderá cooperar com autoridades policiais, judiciais e órgãos legalmente competentes quando houver solicitação válida ou obrigação prevista em lei.

10. Preservação de informações

Quando necessário para:

• investigação de violações;
• proteção de possíveis vítimas;
• cumprimento de obrigação legal;
• resposta a autoridades competentes;
• prevenção de novos abusos,

o Dialectic Debates poderá preservar registros e informações relacionadas a uma denúncia pelo período necessário e permitido pela legislação aplicável.

11. Moderação e tecnologia

O Dialectic Debates poderá utilizar combinação de:

• revisão humana;
• sistemas automatizados;
• inteligência artificial;
• análise de conteúdo;
• ferramentas de denúncia;
• mecanismos de prevenção e segurança

para identificar possíveis violações das regras da plataforma.

Sistemas automatizados podem auxiliar na identificação e moderação de conteúdos potencialmente impróprios, sem substituir, quando necessário, a análise e as providências adotadas pela equipe responsável.

A utilização desses mecanismos não autoriza usuários a publicar conteúdos proibidos nem reduz sua responsabilidade pelo conteúdo que produzem ou compartilham.

12. Medidas contra contas infratoras

A violação destes Padrões de Segurança Infantil poderá resultar, dependendo da natureza e gravidade da ocorrência, em:

• advertência;
• remoção de conteúdo;
• limitação de recursos;
• suspensão temporária;
• encerramento permanente da conta;
• bloqueio de novas contas associadas;
• preservação de informações;
• comunicação às autoridades competentes.

Violações graves relacionadas a abuso ou exploração sexual infantil poderão resultar em suspensão ou encerramento imediato da conta, sem necessidade de advertência prévia.

13. Tentativas de contornar as medidas de segurança

É proibido tentar contornar mecanismos de segurança ou moderação do Dialectic Debates.

Isso inclui:

• utilizar códigos para disfarçar conteúdo proibido;
• modificar imagens para evitar detecção;
• utilizar links externos para distribuir conteúdo proibido;
• criar novas contas após suspensão;
• utilizar contas de terceiros;
• organizar grupos ou redes destinadas à distribuição de material ilegal;
• orientar outras pessoas sobre formas de evitar os mecanismos de moderação.

Essas condutas poderão resultar em encerramento imediato da conta.

14. Denúncias falsas ou abusivas

Os mecanismos de denúncia devem ser utilizados de boa-fé.

O envio deliberado e repetido de denúncias falsas com o objetivo de:

• perseguir;
• intimidar;
• prejudicar;
• silenciar;
• assediar

outros usuários poderá constituir violação das regras da plataforma.

Essa disposição não impede nem desencoraja denúncias legítimas relacionadas à segurança infantil.

Quando houver dúvida razoável, recomendamos que o usuário realize a denúncia para que a situação possa ser avaliada.

15. Situações de perigo imediato

Caso você saiba ou suspeite que uma criança ou adolescente esteja em perigo imediato, não dependa exclusivamente dos mecanismos de denúncia do Dialectic Debates.

Entre em contato imediatamente com os serviços de emergência, autoridades policiais ou órgãos de proteção à criança e ao adolescente da sua região.

No Brasil, situações de violência ou violação de direitos de crianças e adolescentes também podem ser comunicadas aos canais oficiais das autoridades competentes.

16. Cooperação com investigações

O Dialectic Debates poderá cooperar com autoridades competentes na investigação de crimes relacionados a abuso ou exploração de crianças e adolescentes, observando os requisitos legais aplicáveis à solicitação e ao fornecimento de informações.

17. Responsabilidade dos usuários

Todo usuário é responsável pelo conteúdo que publica, transmite ou compartilha no Dialectic Debates.

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em não:

• produzir;
• solicitar;
• disponibilizar;
• transmitir;
• distribuir;
• promover;
• facilitar;
• armazenar

material ou atividades relacionadas ao abuso ou à exploração sexual infantil.

O desconhecimento destas regras não impede a aplicação das medidas previstas nesta política.

18. Aplicação conjunta com outras políticas

Estes Padrões de Segurança Infantil complementam:

• os Termos de Uso do Dialectic Debates;
• a Política de Privacidade;
• as Diretrizes da Comunidade;
• demais políticas de segurança e moderação da plataforma.

Em caso de conflito, serão aplicadas as regras mais protetivas à segurança dos usuários e as obrigações previstas na legislação aplicável.

19. Alterações desta política

Estes Padrões de Segurança Infantil poderão ser atualizados periodicamente para refletir:

• mudanças na legislação;
• alterações nas políticas das lojas de aplicativos;
• novos recursos da plataforma;
• evolução das práticas de segurança;
• aprimoramentos nos mecanismos de moderação.

A data da atualização mais recente será indicada no início desta página.

20. Ponto de contato de segurança infantil

O Dialectic Debates mantém um ponto de contato destinado a questões relacionadas à segurança infantil, inclusive para receber comunicações de plataformas, autoridades e usuários relacionadas a possíveis casos de abuso ou exploração sexual infantil.

E-mail de Segurança Infantil:
contato@dialecticdebates.com

Site:
https://dialecticdebates.com/

Para denúncias relacionadas a um conteúdo ou usuário específico do Dialectic Debates, recomendamos também utilizar a ferramenta de denúncia disponibilizada dentro do próprio aplicativo.

21. Compromisso final

O Dialectic Debates mantém tolerância zero contra abuso e exploração sexual infantil.

Nenhuma forma de CSAE ou CSAM é permitida na plataforma.

Buscamos manter procedimentos para receber denúncias, analisar violações, remover conteúdos proibidos, aplicar medidas contra contas responsáveis e comunicar casos confirmados às autoridades competentes quando exigido ou aplicável.

A proteção de crianças e adolescentes contra abuso, exploração e atividades predatórias é parte essencial dos padrões de segurança do Dialectic Debates.